InsteLikes: ToS

Estes termos foram atualizados em 2021-10-14 e sendo aplicáveis em 2021-10-29.

O “InsteLikes” (acessível através de instelikes.com) é composto por várias páginas e serviços. O Instelikes é oferecido a você na condição de aceitar os termos contidas neste documento. Este documento foi originalmente escrito em português, sendo este o único idioma válido para este documento. O InsteLikes também é acessível usando um aplicativo para Android e Windows, disponível em htps://instelikes.com/download.

O InsteLikes é gerido e mantido por INKELIZ - UNIPESSOAL LDA, com número de registro de 516527185, sediado em Avenida Pádua, 3, 1C 1/2B, Lisboa 1800-294, Lisboa, Portugal.

TERMOS DE USO:
Utilizando o InsteLikes você estará voluntariamente concordando com os termos de uso descritos neste documento. Assim como com as Políticas de Privacidade (https://instelikes.com/privacy) e com a Políticas de Reembolso (https://instelikes.com/refund). Estes documentos estão regidos de acordo com as leis do Estado de Portugal, e são submetidos à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer conflitos.

CONTA
A criação de conta é completamente gratuita. Para utilizar o InsteLikes é necessário criar uma conta. A senha e as informações inseridas são de responsabilidade do usuário autor do cadastro. A senha (e credenciais equivalentes) devem ser mantidas em segredo e é de responsabilidade do usuário. Aquele que se cadastra também afirma ter posse do endereço de e-mail, que pode ser confirmado usando um critério próprio do InsteLikes.
O usuário é o único responsável por lembrar, armazenar e proteger a sua senha. O InsteLikes utiliza senha para derivações de chaves criptográficas, sendo apenas a chave pública conhecida pelo software.
O InsteLikes pode oferecer métodos para recuperar a senha, o usuário poderá alterar a senha utilizando o endereço de e-mail previamente cadastrado. O InsteLikes se reserva do direito de impedir a recuperação de senha, por motivos de segurança. O InsteLikes não enviará e-mails de redefinição caso o usuário opte por não receber mensagens do InsteLikes.

ACESSO AO INSTELIKES E CRIPTOGRAFIA
O InsteLikes faz uso de assinaturas criptográficas (Ed25519) para a utilização e a autenticação. Para acessar o website é preciso que tenha a posse de uma chave privada válida, desta chave é criada com base em um algoritmo de derivação (como PBKDF2), um custo computacional, uma senha e um dado adiciona atribuído aleatoriamente para cada usuário, associado ao endereço de e-mail. O InsteLikes pode utilizar de serviços externos ou internos, para verificar a força da senha escolhida, de modo que ainda preserve a segurança da senha. A senha nunca será transmitida para o InsteLikes de maneira direta.
O InsteLikes utiliza as assinaturas criptográficas como principal forma de autenticação. Na ausência desta prova, o usuário poderá utilizar o endereço de e-mail para recuperar o acesso à conta, alternando a chave confiável.
O InsteLikes não oferece suporte para contas que supostamente foram acessadas por terceiros, por esquecimento da senha, ou por qualquer outro motivo de responsabilidade do usuário.

SUPORTE E CONTATO
O InsteLikes oferece um endereço de e-mail para contato, em support@instelikes.com, para suporte relacionado ao funcionamento do InsteLikes.
O InsteLikes se compromete em oferecer uma primeira resposta em até 15 dias úteis, para questões que não estão respondidas no FAQ ou em páginas similares. O InsteLikes pode exigir maiores detalhes para a solução dos problemas, mas nunca solicitará senhas. O InsteLikes se recusará a oferecer suporte para usuários que pretendem obter informações sobre outras contas ou perfis, que não a que está conectada, e podemos ignorar mensagens que já estão respondidas no FAQ ou na página de Status. O InsteLikes se reserva no direito de recusar o suporte em caso de insultos ou spam.
O InsteLikes se limita em responder mensagens em inglês e em português, demais idiomas podem exigir traduções externas e não estão cobertas pelo prazo máximo de resposta.
O InsteLikes pode utilizar as mensagens como base para criação ou aprimoração das “Perguntas Frequentes”, “Artigos” e criação de “Tutoriais” (em vídeo e/ou em texto).

MENSAGENS
O InsteLikes pode enviar mensagens para o endereço de e-mail cadastrado em algumas situações. O InsteLikes garante que apenas enviará duas mensagens por mês contendo informações sobre o website e suas atualizações e o usuário pode optar, em “Ajustes”, por não receber nenhum e-mail.
O InsteLikes poderá enviar mensagens ilimitadas sobre a segurança da conta, como confirmação de email, redefinições de senha, avisos de atualizações de dados, avisos de acessos suspeitos, avisos em casos de acesso não-autorizado e atualizações de chamados de suporte, estas mensagens devem ter o único e absoluto proposito de notificar o usuário sobre a atividade em questão.

ASSOCIAR PERFIL
O InsteLikes permite um usuário associar vários perfis de redes sociais em uma conta do InsteLikes, o número de perfis que podem ser associados pode ser alterado ao exclusivo critério do InsteLikes e não há garantia de quais (ou quantos) perfis podem ser associados por um único usuário. A associação de um perfil pode ser negada, em caso de banimentos anteriores ou caso o perfil não atinja os requisitos minimos para ser associado.
O usuário que associar um perfil está concordado que é o titular do perfil da rede social (Instagram, TikTok). O usuário assume para si o risco de suspensões, multas e bloqueios originados de outras contas com o mesmo perfil associado. A titularidade deve ser confirmada utilizando um critério do InsteLikes.
A associação de perfil da rede social à conta do InsteLikes é permanente e não pode ser desfeita. Uma vez que o perfil é associado à uma conta do InsteLikes não é possível remover o perfil associado.
A associação de um perfil pode também transferir as multas de moedas já aplicada ao perfil, mesmo que tenham sido originadas em outra conta do InsteLikes. A violação deste termo de uso será aplicado para todas as contas que possuem o mesmo perfil associado.

EXCLUSÃO DE CONTA
O InsteLikes permite ao usuário excluir sua conta a qualquer momento. A exclusão pode ser feita pelo usuário, dentro do website, uma vez que esteja conectado à conta. A exclusão da conta é imediata e permanente.
Os dados exclusão estão descritos nos termos de privacidade. Dados críticos para o funcionamento do InsteLikes e para questões legais não serão apagados, mas dados pessoais (como nome, geolocalização, gênero, endereço de e-mail) serão excluídos imediatamente. Entretanto, informações de rede sociais (como os dados básicos dos perfis associados na conta excluída) não são excluídos.
O InsteLikes se reserva no direito de excluir contas inativas, que não possuem o endereço de e-mail confirmado.

MOEDAS
O InsteLikes utiliza um sistema de pontuação chamada “moedas”. As moedas são de uso interno no InsteLikes, não podendo ser trocas para dinheiro real ou transferidas diretamente para outra conta.
O InsteLikes é obrigado a disponibilizar maneiras gratuitas de obter moedas. As moedas podem ser obtidas atendendo pedidos do “Feed do InsteLikes”, mas não limitado.
As “moedas” são utilizadas para obter seguidores, curtidas ou comentários, uma vez que tenha criado um “anúncio”. O valor de cada recurso pode variar, para mais ou para menos, baseado, sem limitação, no número de solicitações, no número de pedidos ativos, no número de pedidos aguardando a ser concluído, no número de usuários online. O usuário pode escolher a quantidade de moedas ofertadas num anúncio. A quantidade de moedas impacta na prioridade, e é responsabilidade exclusiva do usuário escolher uma quantia que julgue adequada e justa.
As “moedas pendentes” são moedas que ainda não podem ser utilizadas pelo usuário, mas que podem ser utilizadas quando confirmadas. A confirmação pode levar várias horas.
O InsteLikes pode remover ou adicionar novos recursos que usam “moedas” ou que concedem “moedas”, incluindo taxas ou valores mínimos por padrão.  Alguns recursos ou métodos listados neste documento podem estar indisponíveis, temporariamente ou permanentemente.
As moedas não possuem prazo de validade ou expiração. Portanto, o usuário concorda que o tempo de uso está restritamente relacionado ao tempo que o website e os aplicativos se mantêm disponível. Caso o site seja encerrado não haverá compensação por moedas não utilizadas previamente.

FEED
O InsteLikes garante aos usuários, que cumprirem estes termos, a capacidade de criar um anúncio para obter interações. O tipo de interação a ser obtido pode variar com a disponibilidade dos serviços e da plataforma utilizada.
O conteúdo deste anúncio é publicamente visível para outros usuários, o usuário concorda que o seu perfil será mostrado para outros usuários que navegam pelo site ou aplicativo. O usuário interessado poderá, mas não limitado à: curtir, seguir e comentar em outras publicações. Uma vez que existe uma solicitação para “Curtidas” é preciso que outro usuário aceite curtir esta publicação, o mesmo se aplicar numa solicitação de “Seguidores”, exigindo que outro usuário “Siga” e numa solicitação de “Comentários”, exigindo que outro usuário “Comente”. Efetuar tais ações corretamente podem conceder ganhos de “moedas” como recompensa por seguir, curtir e comentar. 
O usuário deve apenas interagir em publicações que acredite ser relevantes, para que construía uma interação genuína e relevante. O usuário também concorda em não utilizar métodos de automação, ou criar interações insignificantes.
O InsteLikes pode utilizar de diferentes mecanismos para analisar o cumprimento da interação, o que depende da plataforma acessada. No caso do website, o InsteLikes analisará se o usuário consta na lista de “Seguindo”/”Curtindo” ou equivalente. No caso dos aplicativos nativos, instaláveis, o InsteLikes pode inspecionar os processos em execução no dispositivo e as atividades performadas dentro do navegador do aplicativo. O InsteLikes também pode, para finalidade de análise, compartilhar estas informações com os servidores do InsteLikes. Os dados serão excluídos imediatamente quando não mais necessários.
O InsteLikes exibe publicamente o perfil, imagem e texto. O usuário concorda que o InsteLikes não monitora e não é responsável pelo conteúdo solicitados. O usuário que acreditar que a publicação viola este termo pode reportar a publicação, perfil ou comentário.
As “moedas” são usadas sempre que cria uma campanha para obter interações. O criador da campanha deve assegurar que é possível concluir o pedido solicitado, durante toda a duração da campanha. Desta forma, o usuário criador do pedido deve manter o nome de usuário inalterado, deve manter a foto de perfil inalterada, deve manter a publicação da foto de perfil e deve manter disponíveis todas as fotos, vídeos e stories que previamente selecionou. Caso o criador do pedido não cumpra essas exigências poderá ter a campanha cancelada permanentemente, sem qualquer reembolso.
O usuário concorda que, por se tratar de um sistema informático e sujeito à erros, o InsteLikes pode cancelar as campanhas de forma errônea. O InsteLikes também depende de dados públicos disponíveis para verificar o cumprimento deste termo, o que pode estar com problemas ou indisponíveis por questões externas ao InsteLikes. Nestes casos, é de exclusiva decisão do InsteLikes de reembolsar ou reativar o anúncio interrompido. O InsteLikes também deve, de forma razoável, desligar os recursos problemáticos e reportá-los numa página de Status, ou equivalente.
Um pedido pode incluir “taxas adicionais”, este valor não é destinado ao usuário, mas ao InsteLikes. Quando há “taxas adicionais”, o valor desta taxa é de 10% até 80% do valor do pedido, este valor é alterado para equilibrar a quantidade de moedas circulantes no InsteLikes e priorizar outros tipos de solicitações.

ESTABILIDADE E DISPONIBILIDADE
O InsteLikes pode adicionar recursos ainda em testes, assim como remover recursos já adicionados previamente, ou alterar o comportamento de recursos disponibilizados.
O InsteLikes se compromete em anunciar problemas de forma pública, através de uma página de Status. O InsteLikes pode declarar recursos como “Instáveis”, o que indica que a disponibilidade e a segurança destas funções não se equiparam a outros recursos existentes. Os recursos classificados como “Instáveis” estão substancialmente mais suscetíveis à problemas técnicos. A disponibilização destes recursos é apenas para efeitos de testes técnicos, os usuários que utilizarem os recursos concordam com tais problemas.

DESCUMPRIMENTO DE PEDIDO
O usuário que opta por atender um pedido não pode desfazê-lo. O InsteLikes pode, ao seu critério, aplicar uma multa para os usuários que desfaçam interações. A multa deverá de ser paga ao criar um anúncio, mesmo que para outro perfil.
As multas afetam múltiplos perfis e contas, desde que possuam o perfil com dívidas associado em comum.

SUSPENSÕES, BANIMENTO E EVASÃO
A violação deste termo de uso pode ocasionar o banimento da conta do InsteLikes, junto com os perfis que estão associados e outras contas que possuem o mesmo perfil associado. O InsteLikes continuará a armazenar estes dados para evitar evasão de banimentos. Os banimentos excluem todos os dados da conta, que não são necessários para o InsteLikes.

PAGAMENTO
O InsteLikes pode oferecer métodos de compra de produtos intangíveis, disponibilizado eletronicamente após a confirmação do pagamento. O usuário que efetuar o pagamento está ciente dos valores e de sua cobrança e concorda com o motivo da volatilidade dos preços pelo mesmo produto.
O usuário que efetuar o pagamento está ciente e afirmar ser o titular da compra, assim como possui consentimento da compra. O comprador que efetuar cancelamento da compra violará este termo, o InsteLikes neste caso pode, sem limitação, banir a conta de forma permanentemente.
Todas as compras são efetuadas em Euros, assim como todas as faturas emitidas. Os valores mostrados, podem incluir o IVA. O IVA aplicado é mostrado ao lado do valor do produto.

PREMIUM
O InsteLikes oferece recursos adicionais acessíveis para usuário “premium”. Este é um serviço que concede acesso à recursos adicionais, ele possui tempo de duração limitado.

REFEENCIAS, INDICAÇÕES E DIVULGAÇÃO
O InsteLikes pode oferecer a possibilidade de o usuário divulgar o InsteLikes usando um endereço contendo um código único. Isto estará sujeito à termos adicionais, que devem ser concordados.

REPUTAÇÃO
O InsteLikes possui um sistema de reputação para diferenciar perfis que possuem uma boa qualidade e baixa qualidade. Uma vez que estes critérios seriam subjetivos, estamos explicitamente definindo um perfil de alta e de baixa qualidade.
Consideramos um perfil de alta qualidade aquele que não desfaz as interações, que possui publicações recentes, que possui muitas interações em suas publicações, que possui foto de perfil, que possui biografia, que possui muitos seguidores, que recebe interações usando o InsteLikes, que possui muitas publicações.
A reputação de um perfil é comparada com os mesmos parâmetros de outros perfis cadastrados no InsteLikes, gerando classificações entre: “baixa”, “média” e “alta”.
O InsteLikes pode acrescentar ou priorizar uma característica em relação a outra, o usuário deve revisar este documento periodicamente. O sistema de reputação não é analisado ou editado por humanos de maneira direta, portanto nenhum outro aspecto será levado em consideração.

CONTEÚDO RESTRITO
O InsteLikes pode exibir conteúdo que são gerados por outros usuários. Um exemplo, sem limitação, é a exibição de fotos de outros usuários quando optar por curtir uma imagem.
O perfil de sua rede social, associada ao perfil do InsteLikes, não poderá estar em modo privado e não poderá ser removido ou excluído. Não poderá possuir publicações ou comentário com intuito de difamar, ofender, assediar, ameaçar outra pessoa ou que contenha nudez. 
O InsteLikes não é obrigado a monitorar as ações dos usuários. O InsteLikes se reserva no direito de inspecionar (por ação manual ou eletrônica) os perfis associados, as publicações postadas com a finalidade de verificar o cumprimento deste termo.
Os usuários que violarem este tópico podem ter os recursos de “FEED” desabilitados e incapazes de criar pedidos, ou ter sua conta banida permanentemente, uma vez que violam as nossas políticas de utilização.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Você concorda que as informações, o software, os produtos e serviços disponibilizados por meio do InsteLikes podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, são efetuadas modificações nas informações contidas nesta página. O InsteLikes pode efetuar melhorias e/ou alterações no InsteLikes a qualquer momento. As imagens, textos e mensagens mostradas no InsteLikes não deve servir como base para decisões pessoais, médicas, legais ou financeiras, e você deve consultar um profissional apropriado para obter consultoria específica adequada à sua situação.
Você concorda que o InsteLikes não deverá ser responsável pelo acesso não autorizado e nem pela alteração das suas transmissões ou dados ou conexões feitas por meio do InsteLikes. Você concorda especificamente que o InsteLikes não é responsável por qualquer conteúdo ou conduta ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilícito de qualquer parte nem por qualquer violação dos direitos de terceiros.
O InsteLikes não possui vínculo com o Instagram ou TikTok. O InsteLikes não deve ser utilizado para fins comerciais, ou de modo essencial. Ao continuar a utilizar os serviços, você concorda que o InsteLikes não é responsável pelo seu perfil e não gerencia o seu perfil.

TERMOS DE USO DE TERCEIROS
O InsteLikes pode conter hyperlinks, arquivos e conexões externas ao instelikes.com, estes não estão sob controle do InsteLikes. O InsteLikes não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites, páginas ou arquivos que foram obtidos de maneira externa e os termos contidos aqui não se aplicam a tais páginas externas.

MODIFICAÇÃO DE TERMOS DE USO
O InsteLikes se reserva no direito de alterar os termos e as condições do InsteLikes a qualquer momento, quando estas alterações tenham como objetivo: corrigir imprecisões tipográficas, corrigir ambiguidades, adicionar novos conteúdos para melhor refletir um novo funcionamento do InsteLikes ou alterações para melhor refletir alterações de serviços externos. Entretanto, para demais alterações após a publicação deste atual contrato, o InsteLikes deverá notificar os usuários quando os termos de uso sofrerem modificações com no mínimo 7 dias de antecedência.
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